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RO – Longa história de conflitos do Povo Gavião

UF: RO
Município Atingido: Ji-Paraná (RO)
Outros Municípios: Ji-Paraná (RO)
População: Povos indígenas
Atividades Geradoras do Conflito: Atividades pesqueiras, aquicultura, carcinicultura e maricultura, Hidrovias, rodovias, ferrovias, complexos/terminais portuários e aeroportos, Madeireiras, Mineração, garimpo e siderurgia, Minerodutos, oleodutos e gasodutos, Monoculturas, Pecuária
Impactos Socioambientais: Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Desmatamento e/ou queimada, Erosão do solo, Poluição de recurso hídrico, Poluição do solo
Danos à Saúde: Desnutrição, Doenças transmissíveis, Falta de atendimento médico, Insegurança alimentar

Síntese

O povo Gavião, originário do noroeste de Mato Grosso, tem uma longa história de conflitos desde quando foram contatados e, em meados do século XX, depois de expulsos por fazendeiros passaram a viver na Terra Indígena Igarapé Lourdes(TIIL), no município de Ji-Paraná, RO.

Os Gavião e os Arara, habitantes da TI Igarapé Lourdes, foram quase dizimados por doenças transmissíveis após os primeiros contatos com os não-índios. Apesar de terem suas terras homologadas desde a década de 1980, eles sofrem a falta de assistência médica e social em decorrência das instalações precárias que não atendem à demanda das aldeias. Falta de recursos e de políticas públicas apropriadas levam à fragilização e conflitos que acabam por fortalecer invasores e madeireiros.

Contexto Ampliado

O contato com os não índios das cidades de Ji-Paraná, Jaru e entorno traz alteração nos hábitos culturais dos Arara e dos Gavião que leva ao alcoolismo e violência. Relatos disponíveis no sítio eletrônico do Instituto Socioambiental dão a dimensão da tensão e conflitos vividos pelos povos Arara e Gavião.

?A partir de 1996, a atividade madeireira ? ilegal ? deu lugar a outras atividades desenvolvidas atualmente pelos Arara, como criação de gado, peixes, plantio de árvores frutíferas, café, extração (natural) de copaíba e palha para a confecção de móveis. (…) São grandes os números de aldeias dessa etnia que vem sofrendo com as influências da sociedade envolvente, entre estas, localiza-se a Ikolen, onde os indígenas foram impulsionados a executarem os projetos já mencionados ? gado, peixe e produzirem uma monocultura voltada para a comercialização, o que representa um distanciamento da realidade dessa população étnica, tendo em vista que as tradições de cultivo junto a esta comunidade, por exemplo, tem revelado que os indígenas Gavião através de seus conhecimentos milenares, produziam um tipo de plantação de consórcio em pequenas roças (…)?.

Marilene Correa Silva, em seu livro ?Fundamentos da cultura solidária e sustentabilidade da Amazônia: trabalho e desenvolvimento?, escreveu: ?a exploração e sobreposição de modelos produtivos tem sido agressivo, opinião que se amolda, hoje, as críticas da modernização da Amazônia. O manejo tradicional, forma de domínio empírico das florestas tropicais pelas populações de ?cuenca?, tem sido substituído pelo desmatamento para a formação de pastagem e para o desenvolvimento de monoculturas.?

Os vários projetos implementados pelo Estado e que visam levaram a um distanciamento calculado dos povos indígenas de Ji-Paraná de suas tradições culturais e sociais:

Nos anos 1970, o programa de Integração Nacional (PIN), viabilizado após a conclusão da Rodovia BR 364, tornou a região alvo da colonização e da cobiça de fazendeiros pelas riquezas naturais como água, madeira nobre e terras férteis. A pressão do PIN levou à diminuição da TI Igarapé Lourdes e ao confinamento dos indígenas que inviabilizaria suas práticas sócio-culturais e produtivas.

Na década de 1980, o Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil (Polonoroeste), financiado pelo governo brasileiro e Banco Mundial, incentivou ainda mais o processo de ocupação não-indígena na região, acirrando os conflitos. Diversas ramificações e colônias irregulares foram criadas por madeireiros, tornando-se o principal foco irradiador de invasões na TI Igarapé Lourdes.

Entre 1991 e 2001, o Banco Mundial financiou o Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia (Planafloro), visando corrigir as distorções produzidas pelo programa anterior (Polonoroeste). Esse plano previa uma série de ações voltadas à saúde e educação das populações indígenas, à demarcação, fiscalização e proteção das terras indígenas, bem como ao desenvolvimento de projetos voltados a essas comunidades.

Segundo os dados do ISA e do Amazonia.org, as seguintes reações e mobilizações caracaterizaram a resistência dos povos Arara (Karo) e Gavião (Ikolen) na TI Igarapé Lourdes:

? Após mobilização dos Ikolen e Karo, no final dos anos 1970 após a construção da BR 364, foram estabelecidas taxas de pedágio e outras formas de indenização aos grupos indígenas prejudicados pela estrada aberta, mas, o problema continua sem solução,
? Diante da invasão crescente de seu território, como conseqüência direta do Polonoroeste, os Ikolen e os Karo articularam-se contra os projetos em andamento, o que acarretou na interrupção do financiamento destes pelo Banco Mundial, condicionando-os a medidas mais rigorosas de respeito às populações indígenas e preservação do meio-ambiente.

Mais recentemente, as populações indígenas da TI Igarapé Lages tem se organizado e sido apoiada pelas ações de organizações indígenas e outras entidades não-governamentais. Merece destaque o apoio recebido pelos Karo e pelos Ikolen na sua iniciativa de administrar e controlar melhor seus territórios por meio de um Diagnóstico Etnoambiental Participativo e de um Plano de Gestão Ambiental.

A partir da atuação conjunta das organizações indígenas (Associação do Povo Indígena Arara ? Apia, Associação do Povo Indígena Igarapé Lourdes ? Apiil, Organização Panderej), da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé e de órgãos públicos (Funai, Funasa, Secretaria de Estado de Educação e qualidade do Ensino de Rondônia), foram obtidos recursos e acesso a financiamento para fazer o zoneamento na TI. Seria preciso fazer a delimitação do território e seus usos, identificar e incorporar terras pertencentes a esses povos e que haviam ficado fora da área delimitada.

Outra iniciativa é o projeto de educação indígena e de formação de professores indígenas, elaborado por diversas etnias do estado de Rondônia. Chamado Projeto Açaí, ele visa resgatar e fortalecer a cultura indígena na Amazônia, bem como implementar a educação diferenciada nas escolas das aldeias.

O ISA destaca que ?A despeito de avanços ocorridos nos últimos anos, os Ikolen e demais habitantes da TI Igarapé Lourdes lutam ainda pela redefinição do limite leste de seu território, que incorporaria antiga área de ocupação Ikolen, na Serra da Providência. No mais, buscam uma solução para o problema da estrada que atravessa a terra indígena, no limite nordeste, assim como a incorporação de dois formadores do igarapé Água Azul, que pertencem atualmente à Reserva Biológica do Jaru, ao norte."

Última atualização em: 05 de dezembro de 2009

Fontes

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
http://blogapib.blogspot.com/

Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé

Home

Associação Metareilá do povo Indígena Suruí

Inicial

Banco Temático da RBJA
http://www.justicaambiental.org.br/_justicaambiental/busca_acervo.php

Confederação das Nações Indígenas da Amazônia Brasileira
http://www.coiab.com.br/coiab.php?dest=lista&tipo=A

Conselho Indigenista Missionário
www.cimi.org.br

Instituto Socioambiental
www.socioambiental.org

Scaramuzza, Genivaldo Frois. ?Identidades e Territorialidades em Transformação na Amazônia Brasileira?. Cimi e Reação Cultural. Acesso em: 19/08/2009: http://www.partes.com.br/socioambiental/amazoniaeidentidade.asp.

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