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PE – Aterro Sanitário Industrial ameaça pesca e a saúde pública na principal região pesqueira de Pernambuco, situada no Grande Recife. Pescadores protestam.

UF: PE
Município Atingido: Itapissuma (PE)
Outros Municípios: Água Preta (PE), Itapissuma (PE), Tracunhaém (PE)
População: Pescadores artesanais
Atividades Geradoras do Conflito: Aterros sanitários, incineradores, lixões e usinas de reciclagem, Atuação de entidades governamentais
Impactos Socioambientais: Pesca ou caça predatória, Poluição de recurso hídrico
Danos à Saúde: Doenças não transmissíveis ou crônicas, Piora na qualidade de vida

Síntese

O município de Itapissuma faz parte da microrregião da Mata Setentrional de Pernambuco e integra a Região Metropolitana do Recife. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama, 2004), o município contribui com 26% da produção do pescado desembarcado de Pernambuco, o que o torna o principal polo pesqueiro no cenário pernambucano (Quinamo, 2005).

Em 12 de dezembro de 2007, agricultores e pescadores denunciaram a localização de aterro sanitário industrial situado a 25 metros do rio Arataca, manancial que abastece parte do Grande Recife, que alimenta o estuário do rio Botafogo que, por sua vez, deságua no Canal de Santa Cruz, responsável pela alimentação e sobrevivência de mais de 20 mil famílias de pescadores da região.

Contexto Ampliado

Em que pese a necessidade de maiores informações sobre o estado de saúde das populações que vivem da pesca e do consumo de peixes do canal, a localização de um aterro sanitário na beira do rio e de um dos mais importantes habitats da pesca de Pernambuco revela uma situação de injustiça ambiental para os moradores tradicionais da região e de irresponsabilidade governamental para os consumidores de pescado locais ou abastecidos pela atividade de pesca da região. A contaminação do rio pelo aterro sanitário é apontada como possível responsável pela ocorrência elevada de casos de câncer em Itapissuma.

Sendo a pesca uma grande atividade para as populações da região, um estudo elaborado por Tarcísio Quinamo e dados revelados por pesquisa desenvolvida na Fundação Joaquim Nabuco dão conta de que cerca de 58% dos pescadores de Itapissuma estão há mais de quinze anos na atividade, sendo que mais de 1/4 deles têm mais de trinta anos de profissão. Embora recebendo até um salário mínimo (cerca de 85% do total de pescadores), eles têm ocupação garantida. E, mesmo sem carteira assinada e plano de saúde, o produto de seu trabalho, o peixe pescado, garante o alimento sempre à mão, fazendo da pesca um meio de sobrevivência sócio-econômica indispensável.

O conflito em torno da instalação do aterro em área de influência sobre a região piscosa foi deflagrado pela mobilização de agricultores(as) e pescadores(as) para suspender as obras do aterro sanitário industrial na beira do rio Arataca.

Em 2007, em reunião na Assembleia Legislativa de Pernambuco, ribeirinhos pontuaram os impactos dos projetos no entorno do canal de Santa Cruz, como o Circuito Turístico Náutico, do governo estadual. A deputada estadual Ceça Ribeiro (PSB), presente nas reuniões, manifestou-se contrária à iniciativa, apoiada pelo governo de Eduardo Campos, e que prevê a construção de sete píeres de atracação de embarcações nas praias de Maria Farinha, Coroa do Avião, Itamaracá e Catuama, e nos estuários de Nova Cruz, Itapissuma e Igarassu. Na reunião, a deputada também observou que, desde os anos 1980, ?ocorre o despejo irregular de resíduos industriais, matando os peixes e prejudicando a saúde dos pescadores". Na época, mais de 35 toneladas de mercúrio e outros materiais pesados foram despejados nas águas e levados até o canal por meio dos rios próximos.

Os peixes morriam e exalavam cheiro muito forte e os crustáceos ficavam ocos, comprovando o alto grau de poluição e de destruição?. Segundo a deputada, a contaminação teria provocado a morte de várias pessoas, vítimas de câncer, pois as substâncias podem provocar a doença e alterações no sistema neurológico, citando a matéria publicada no Jornal do Commercio na véspera de seu pronunciamento sobre a situação, intitulada Peixes contaminados por metais pesados, que mostrou a dimensão do problema.

Ainda segundo a deputada os peixes, crustáceos e moluscos ainda estão contaminados e os culpados precisam ser responsabilizados pelo erro. "A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) fez um estudo no canal e diagnosticou a contaminação, mas também deveria fazer um levantamento para identificar o número de pessoas mortas vítimas de câncer. A maioria das mortes naquela região é causada pela doença", enfatizou.

Em dezembro de 2007 a população através dos pescadores e agricultores tenta acionar o governo de Pernambuco por meio de uma reunião envolvendo representantes de agricultores assentados e pescadores de Igarassu, Itapissuma, Goiana e Abreu e Lima, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Goiana, João Francisco, a presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputada Ceça Ribeiro, o secretário de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente, Aristides Monteiro, o secretário executivo de Meio Ambiente, Aluísio Costa Junior, e o Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), Hélio Gurgel.

Foi denunciada a localização do aterro sanitário industrial situado á 25 m do rio Arataca, manancial que abastece parte do Grande Recife, alimenta o estuário do rio Botafogo que deságua no Canal de Santa Cruz, que alimenta mais de 20 mil famílias de pescadores(as) e ancora a sustentação do turismo local. Destacou-se, entre os encaminhamentos, a contrariedade das comunidades à localização do aterro sanitário, e visita técnica ao local pelo secretário Aristides Monteiro e equipe com objetivo de verificar as condições e irregularidades do aterro.

Um estudo do pesquisador Tarcísio Quijano destaca, de acordo com informação do Ibama, que o município é o principal núcleo pesqueiro da região do canal e de Pernambuco, sendo este o motivo da escolha de Itapissuma para a realização da pesquisa. Levantamento efetuado por Quijano constatou que em um de cada dois domicílios de Itapissuma existe pelo menos um homem ou mulher pescadores. Também foi constatado que, além do emprego, a pesca tem importância fundamental na dieta da população de Itapissuma. ?Em 53% das casas do município, os seus moradores consomem o pescado todos os dias ou em pelo menos três dias da semana?, comenta Quinamo. Para ele, isso acontece porque o peixe é mais acessível que a carne. ?Um quilo de manjubinha custa de 50 centavos a um real, enquanto um quilo de carne pode custar cinco, seis ou sete reais?, acrescenta.

Fontes

Fundação Joaquim Nabuco. Pesquisa revela importância da pesca artesanal. Disponível em http://www.fundaj.gov.br/notitia/servlet/newstorm.ns.presentation.NavigationServlet?publicationCode=16&pageCode=1362&textCode=6944&date=currentDate . Acesso em 28/08/2008

CARNEIRO Marcos AB, FARRAPEIRA, Cristiane MC, SILVA Karla M.E. O manguezal na visão etnoecológica dos pescadores artesanais do Canal de Santa Cruz, Itapissuma, Pernambuco, Brasil. Biotemas, 21 (4): 147-155, dezembro de 2008
ISSN 0103 ? 1643. Disponível em http://www.biotemas.ufsc.br/volumes/pdf/volume214/p147a155.pdf.

Litoral Norte é alvo da degradação ambiental. Disponível em http://www.alepe.pe.gov.br/paginas/?id=3620&dep=17&paginapai=3596&doc=4EC175893DD187E4032571CA0077F0E8 . Acesso em 27/06/2009

Deputada Ceça Ribeiro. ATA da 76ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária/15ª Legislatura (14/08/2006). ps.349-351 http://www.alepe.pe.gov.br/sistemas/anais/pdf/020_15-1-004-1-076.pdf

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