Carregando

PA – Povos indígenas Asurini lutam por direitos, território e contra desmatamento

UF: PA
Município Atingido: Tucuruí (PA)
Outros Municípios: Baião (PA), Tucuruí (PA)
População: Povos indígenas
Atividades Geradoras do Conflito: Atuação de entidades governamentais, Barragens e hidrelétricas, Madeireiras, Mineração, garimpo e siderurgia
Impactos Socioambientais: Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Desmatamento e/ou queimada
Danos à Saúde: Alcoolismo, Doenças não transmissíveis ou crônicas, Piora na qualidade de vida, Violência - ameaça

Síntese

De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA, 2002), os Asurini pertencem à família linguística Tupi-Guarani e se autodenominam Awaté. Segundo a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI, 2012), são aproximadamente 516 Asurini distribuídos nas terras indígenas Trocará e Pacajá, situadas em Tocantins, e na terra indígena Koatinemo, no estado do Pará. Os antropólogos Pedrazzani e Leitão (2008) destacam que este território tradicional passou a sofrer ameaças a partir do século XVII, quando brancos chegaram àquela área atraídos por produtos como cravo, canela e castanhas. No século XVIII, foi iniciada a ocupação que formou a vila de Alcobaça, denominada atualmente Tucuruí, voltada especialmente para a criação de gado.

Em fins do século XIX, a exploração da castanha motivou a construção da Estrada de Ferro Tocantins para escoar a produção de Marabá a Belém. Desde o início das invasões dos seus territórios, os Asurini entraram em constantes confrontos com castanheiros e trabalhadores da ferrovia. Para evitar o extermínio dos Asurini, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) criou o Posto Indígena de Atração do Pucuruí, em 1928. Em 1953, o SPI contatou 190 Asurini entre os igarapés Piranheira e Trocará, mas este contato provocou a morte de mais de 50 índios por gripe e disenteria.

Na década de 1960, o território Asurini no Xingu passou a ser invadido por seringueiros. Em 1962, o antropólogo Roque Laraia esteve entre eles e encontrou uma população de 35 índios. Outra intervenção aos Asurini do Xingu foi a frente de contato empreendida pelo missionário católico e etnólogo austríaco A. Lukesch, realizada em 1972. Segundo o ISA, esta expedição provocou uma violenta epidemia de gripe e malária, resultando em 13 mortes. De acordo com Lúcia Andrade (1999), em 1975, a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Tucuruí foi iniciada a cerca de 30 quilômetros rio acima da TI Trocará. Ainda na década de 1970, esta TI foi cortada pela rodovia Transcametá (BR 422), que tornou-se o principal meio de transporte de madeiras da região e deixou a TI ainda mais vulnerável às invasões e ao desmatamento.

No início da década de 1980, as Terras Indígenas Trocará e Koatinemo foram demarcadas, mas a depopulação dos Asurini gerava preocupação. Em 1982, as missionárias do grupo Irmãzinhas de Jesus, a pedido do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), iniciaram um trabalho de assistência ao grupo. Durante a década de 1990, os Asurini realizaram protestos pelo pagamento da indenização da estrada Transcametá por parte do Governo do Estado do Pará.

Segundo o Combate Racismo Ambiental, em 2995 o procurador da República em Marabá, Tiago Modesto Rabelo, determinou que fossem realizados estudos de impactos socioambientais causados aos Asurini com a implantação da UHE Tucuruí. No dia 29 de junho de 2011, a Justiça Federal em Marabá determinou que a empresa implantasse programa de medidas compensatórias e mitigatórias em favor dos Asurini do Trocará, mas a Eletronorte recorreu. Em 09 de abril de 2013, a Justiça Federal manteve a decisão a favor dos Asurini do Trocará. Apesar destas medidas, os Asurini continuavam sofrendo com a extração ilegal de madeira naquela TI e, após a intervenção do Greenpeace, a FUNAI informou o caso ao MPF-PA, que promoveu uma operação conjunta com a Polícia Federal, a Polícia Militar e a FUNAI, em 03 de julho de 2014, para investigar o desmatamento ilegal na Terra Indígena Trocará.

Contexto Ampliado

De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA, 2002), os Asurini pertencem à família linguística Tupi-Guarani e se autodenominam Awaté. Segundo a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI, 2012), são aproximadamente 516 Asurini distribuídos nas terras indígenas Trocará e Pacajá, situadas em Tocantins, e na terra indígena Koatinemo, no estado do Pará. Os antropólogos Pedrazzani e Leitão (2008) destacam que este território tradicional passou a sofrer ameaças a partir do século XVII, quando brancos chegaram àquela área atraídos por produtos como cravo, canela e castanhas. No século XVIII, foi iniciada a ocupação que formou a vila de Alcobaça, denominada atualmente Tucuruí, voltada especialmente para a criação de gado.

Em fins do século XIX, a exploração da castanha motivou a construção da Estrada de Ferro Tocantins para escoar a produção de Marabá a Belém. Desde o início das invasões dos seus territórios, os Asurini entraram em constantes confrontos com castanheiros e trabalhadores da ferrovia. Para evitar o extermínio dos Asurini, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) criou o Posto Indígena de Atração do Pucuruí, em 1928. Em 1953, o SPI contatou 190 Asurini entre os igarapés Piranheira e Trocará, mas este contato provocou a morte de mais de 50 índios por gripe e disenteria.

Na década de 1960, o território Asurini no Xingu passou a ser invadido por seringueiros. Em 1962, o antropólogo Roque Laraia esteve entre eles e encontrou uma população de 35 índios. Outra intervenção aos Asurini do Xingu foi a frente de contato empreendida pelo missionário católico e etnólogo austríaco A. Lukesch, realizada em 1972. Segundo o ISA, esta expedição provocou uma violenta epidemia de gripe e malária, resultando em 13 mortes. De acordo com Lúcia Andrade (1999), em 1975, a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Tucuruí foi iniciada a cerca de 30 quilômetros rio acima da TI Trocará. Ainda na década de 1970, esta TI foi cortada pela rodovia Transcametá (BR 422), que tornou-se o principal meio de transporte de madeiras da região e deixou a TI ainda mais vulnerável às invasões e ao desmatamento.

No início da década de 1980, as Terras Indígenas Trocará e Koatinemo foram demarcadas, mas a depopulação dos Asurini gerava preocupação. Em 1982, as missionárias do grupo Irmãzinhas de Jesus, a pedido do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), iniciaram um trabalho de assistência ao grupo. Durante a década de 1990, os Asurini realizaram protestos pelo pagamento da indenização da estrada Transcametá por parte do Governo do Estado do Pará.

Segundo o Combate Racismo Ambiental, em 2995 o procurador da República em Marabá, Tiago Modesto Rabelo, determinou que fossem realizados estudos de impactos socioambientais causados aos Asurini com a implantação da UHE Tucuruí. No dia 29 de junho de 2011, a Justiça Federal em Marabá determinou que a empresa implantasse programa de medidas compensatórias e mitigatórias em favor dos Asurini do Trocará, mas a Eletronorte recorreu. Em 09 de abril de 2013, a Justiça Federal manteve a decisão a favor dos Asurini do Trocará. Apesar destas medidas, os Asurini continuavam sofrendo com a extração ilegal de madeira naquela TI e, após a intervenção do Greenpeace, a FUNAI informou o caso ao MPF-PA, que promoveu uma operação conjunta com a Polícia Federal, a Polícia Militar e a FUNAI, em 03 de julho de 2014, para investigar o desmatamento ilegal na Terra Indígena Trocará.

Contexto Ampliado

O termo Awaté, que significa “gente de verdade”, é a autodenominação dos Asurini. Este grupo pertencente à família linguística Tupi-Guarani passou a ser designado por Asurini em fins do século XIX, quando foram contatados na região entre os rios Xingu, Bacajá e Tocantins, segundo o etnógrafo Curt Nimuendajú (1963 apud Müller, 2002). Atualmente, este termo, que na língua Juruna é traduzido como vermelho, foi apropriado pelo grupo como autodenominação.

De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA, 2002), os Asurini estão distribuídos nas terras indígenas Trocará e Pacajá, situadas em Tocantins, e na terra indígena Koatinemo, no estado do Pará. Na TI Koatinemo estão os Asurini do Xingu, localizados na margem direita daquele rio, no município de Tucuruí-PA. Conforme dados da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), no ano de 2012, foram registrados, aproximadamente, 165 indivíduos na TI Koatinemo.

Nas TIs Trocará e Pacajá estão os Asurini do Tocantins, que também são conhecidos como Asurini do Trocará ou Akuáwa-Asuriní. De acordo com a SESAI (2012), nestas duas TIS estão aproximadamente 516 indivíduos. Destas, encontram-se homologadas e registradas a TI Koatinemo e a TI Trocará, enquanto a TI Pacajá está em processo de identificação.

Segundo Pedrazzani e Leitão (2008), o território tradicional Asurini passou a sofrer ameaças desde o século XVII, quando brancos chegaram àquela área atraídos pelas riquezas do sertão, isto é, produtos como cravo, canela e castanhas. Contudo, foi no século XVIII, a partir da criação de gado, que esses invasores começaram a se fixar na região, principalmente na margem direita do rio Tocantins. Em virtude desta ocupação, em 1724 foi fundada a vila de Alcobaça, denominada atualmente Tucuruí.

Os pesquisadores Pedrazzani e Leitão (2008) informam que, a partir do século XX, com a exploração do caucho e da castanha, a região alcançou maior desenvolvimento econômico. A castanha foi um dos produtos que gerou um grande impulso naquela região. Praticamente toda a calha do médio e baixo Tocantins foi tomada por esta economia, que atraiu milhares de trabalhadores. A maioria dos castanhais era de propriedade do Governo do Estado do Pará, que os arrendava para sua exploração.

Conforme a antropóloga Lúcia Andrade, da Comissão Pró-Índio (1999 apud ISA), a importância da exploração da castanha motivou a construção da Estrada de Ferro Tocantins, iniciada a partir de 1895. Esta estrada atravessou o território dos Asurini para escoar esta produção de Marabá à Belém. Durante o longo período de construção da estrada, os Asurini reagiram à invasão de seus territórios. Na década de 1920, verificou-se a intensificação dos conflitos entre indígenas e trabalhadores da ferrovia, resultando em diversas mortes.

Pedrazzani e Leitão (2008) destacam que, em 1928, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) criou o Posto Indígena de Atração do Pucuruí, às margens do igarapé de mesmo nome (próximo ao Km 67 da ferrovia), para estabelecer contato com os índios Asurini. Esta medida tinha o objetivo de proteger os Asurini da violenta reação da diretoria da EFT aos ataques indígenas. As forças destes embates eram muito desiguais, pois a EFT formava constantes expedições de extermínio aos Asurini, com homens armados de fuzis e granadas, para matar adultos e crianças que encontravam pela mata.

Ainda segundo Pedrazzani e Leitão, sabe-se que os Asurini continuaram resistindo ao avanço sobre o território indígena durante a década de 1930, pois foram registrados alguns ataques indígenas aos castanheiros e trabalhadores da EFT naquela década. Em 1937, os funcionários do SPI encontraram, pela primeira vez, alguns Assurini. Em 1945, quando a construção da EFT foi finalizada, o diretor da Estrada de Ferro Tocantins e o delegado especial de polícia de Tucuruí organizaram nova expedição armada contra os Asurini. Em resposta, o SPI abriu um processo contra o diretor da EFT, mas o juiz de direito de Cametá considerou a denúncia improcedente.

Neste contexto de permanência dos conflitos na região, o SPI intensificou os trabalhos voltados para contatar os Asurini. Em 1953, o SPI contatou oficialmente 190 indígenas Assurini no local conhecido como “sítio Apinajé”, entre os igarapés Piranheira e Trocará, próximo à área que ocupam atualmente. Naquele mesmo ano, o SPI registrou que mais de 50 índios morreram de gripe e disenteria por causa do contato.

Ao longo da década de 1960, o território Asurini também passou a ser explorado por regionais que adentravam nos afluentes da margem direitado Rio Xingu com objetivo de extrair a seringa. Os indígenas continuavam a reagir aos contatos com hostilidade e sofriam com a grande mortandade disseminada pela proliferação de doenças contagiosas que não possuíam imunidade.

Em 1962, o antropólogo Roque Laraia esteve entre os Asurini e encontrou uma população de somente 35 índios. O antropólogo observou que os Asurini atravessavam uma fase de profunda desorganização social em decorrência da drástica redução de sua população.

Durante a década de 1970, a presença dos brancos intensificou-se ainda mais na região, especialmente por conta das novas atividades econômicas que estavam em curso, tais como a mineração, a agropecuária, a construção da Rodovia Transamazônica e da Usina Hidrelétrica Tucuruí. Ainda naquela década, a região também foi povoada pelas frentes de contatos, tais como a empreendida pelo missionário católico e etnólogo austríaco A. Lukesch que, em 1972, comandou a expedição para contatar os Asurini do Xingu.

Segundo o ISA, esta expedição não contou com medidas preventivas e provocou uma violenta epidemia de gripe e malária, resultando em 13 mortes e longo período de convalescença que atingiu todo o grupo do Xingu. O sertanista da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Antônio Cotrim Soares, deu continuidade a esta frente de contato e informou ao ISA que a responsabilidade deste processo também recaiu sobre a FUNAI, por conta dos entraves burocráticos para a liberação dos recursos para vacinação dos componentes da frente de penetração. Cotrim (apud ISA, 2002) também reforçou que, após o processo de pacificação, os Asurini foram relegados a um estado de abandono por parte da autarquia e passaram a viver um cotidiano de penúrias, pois dependiam da entidade para o fornecimento da base da alimentação.

Segundo Laraia (apud Andrade, 1992), os Asurini que retornaram à região do Pacajá encontravam-se sem qualquer assistência do órgão indigenista, vivendo da caça, pesca, agricultura e de um pequeno comércio que mantinham com os regionais. A antropóloga Lúcia Andrade (1999) informou que, em 1973, as pesquisadoras do Summer Institute of Linguistics estiveram entre os Asurini do Pacajá e levaram uma fita gravada pelo grupo do Trocará, convidando-os para uma visita. O convite, somado às dificuldades advindas da falta de uma assistência do governo, levou os Asurini do Pacajá a transferirem-se para Trocará. No ano seguinte, 1974, a FUNAI enviou um barco para auxiliar este deslocamento.

Ainda segundo Lúcia Andrade, em 1975, a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Tucuruí foi iniciada a cerca de 30 quilômetros rio acima da TI Trocará. Esta UHE foi o primeiro grande empreendimento da Eletronorte planejada para fornecer energia e viabilizar grandes projetos, tais como o Projeto Grande Carajás e ALBRAS, no Pará, e ALCOA Alumínio S.A., no Maranhão. Os conflitos provocados por estes grandes projetos também foram abordados neste Mapa (para mais detalhes, ver: http://goo.gl/tsp9yU; http://goo.gl/bV574B). Desde a construção, esta UHE transformou por completo o município de Tucuruí, pois incentivou a migração de milhares de pessoas para a região. Pedrazzani e Leitão (2008 apud Arnaud, 1983) reforçam que, entre 1970 e 1980, a população regional de Tucuruí apresentou um crescimento na ordem de 517,1%.

Os antropólogos Gabriel Pedrazzani e Wilma Leitão também destacam que a disponibilidade de energia elétrica e o crescimento de Tucuruí contribuíram para a maior presença do Governo do Estado do Pará, que passou a atuar na construção de rodovias e projetos de instalação de sistema de eletrificação rural, causando influência direta sobre a TI Trocará. No início dos anos 1970, a TI Trocará foi cortada pela rodovia Cametá-Tucuruí, atualmente conhecida como Transcametá, a qual inicialmente foi identificada como PA 156, mas, recentemente, foi federalizada e passou a ser denominada BR 422, estabelecendo ligação com a BR 153 (Rodovia Transamazônica). Os pesquisadores denunciaram que a construção desta estrada atravessou nove quilômetros do território tradicional dos Asurini do Xingu e não contou com a consulta aos Asurini ou qualquer tipo de informe.

Os antropólogos Gabriel Pedrazzani e Wilma Leitão reforçam que a Transcametá mudou radicalmente a vida dos índios, que substituíram o acesso fluvial ao núcleo urbano de Tucuruí pelo acesso pela via terrestre. Além disso, aumentaram as ameaças sobre o território, uma vez que a Transcametá tornou-se o principal meio de transporte de madeiras, tornando a TI um grande alvo de invasões e de desmatamento.

Ainda na década de 1970, foram iniciados os estudos para demarcação da Terra Indígena Trocará, que foi totalmente demarcada em 1982, segundo Pedrazzani e Leitão. Neste mesmo ano foi construída a escola da TI.

Em 1981, a antropóloga Berta Ribeiro, do Museu Nacional (Universidade Federal do Rio de Janeiro), esteve com os Asurini do Xingu e registrou a alarmante queda na população daquele grupo indígena, que passou a ter apenas 52 membros. Ainda naquele ano, a antropóloga recomendou que o Secretariado Nacional do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) solicitasse à FUNAI autorização para que duas missionárias do grupo Irmãzinhas de Jesus fossem se estabelecer entre os Asurini. Estas missionárias tinham realizado uma experiência de sucesso no apoio à recuperação dos Tapirapé, também pertencentes à família linguística Tupi, que viviam nas proximidades do Rio Araguaia (MT) e que também passaram por um processo de depopulação após o contato. Em 1982, as missionárias chegaram à aldeia, mas não assumiram nenhuma atividade de assistência formal com a FUNAI.

No ano de 1986, os Asurini do Xingu obtiveram uma importante conquista com a homologação da Terra Indígena Koatinemo, com um total de 387.834 ha.

Após a homologação destas duas Tis, os Asurini continuaram a travar inúmeras batalhas pelo reconhecimento dos seus direitos, como a indenização pela construção da rodovia Transcametá. Segundo O Liberal, os Asurini do Xingu interditaram esta rodovia, no dia 18 de julho de 1990, para reivindicar este pagamento ao Governo do Estado do Pará. Após negociação com a FUNAI, os indígenas liberaram o trânsito. Entretanto, após meses sem nenhuma ação concreta, os indígenas realizaram novo protesto no dia 16 de outubro de 1990, quando incendiaram uma ponte de 60 metros na rodovia.

Segundo O Liberal, estas reivindicações começaram a ser atendidas a partir do dia 22 de setembro de 1991, quando a Secretaria de Transportes do Governo do Estado do Pará (SERTRAN) abriu uma conta bancária em nome dos Asurini do Xingu e depositou uma parte da dívida, no valor de Cr$ 4,5 milhões de cruzeiros. A luta pelos ressarcimentos da construção da rodovia Transcametá se estendeu por toda a década de 1990. No dia 29 de outubro de 1992, o jornal O Liberal divulgou que os Asurini do Xingu cobraram ao Governo do Estado do Pará que a SERTRAN cumprisse o termo de compromisso que previa o fim do sistema de pedágio na rodovia, a eletrificação da aldeia e a construção de casas. Em 08 de março de 1996, uma comissão de lideranças Asurini participou de audiência com o então governador do Estado do Pará, Almir Gabriel, para cobrar o pagamento de todas estas dívidas.

Em 1998, a antropóloga Ruth Monserrat, do Museu Nacional, com o auxílio das Irmãzinhas de Jesus e o apoio do CIMI, publicou uma gramática Asurini que passou a ser usada pelas professoras da escola da aldeia Koatinemo.

No dia 22 de abril de 1999, o Correio Braziliense informou que aproximadamente 400 Asurini bloquearam a rodovia Transcametá, exigindo que o Estado cumprisse acordo firmado. Após exaustivas negociações, os Asurini reabriram a rodovia no dia 25 de abril de 1999. Durante as negociações com a procuradoria da República no Pará e com a FUNAI foi definida a realização das obras prometidas.

De acordo com o Combate Racismo Ambiental, em 2005 o Ministério Público Federal (MPF-PA), através do procurador da República em Marabá, Tiago Modesto Rabelo, recomendou estudo de impactos socioambientais para identificar os danos causados aos índios com a implantação da usina hidrelétrica de Tucuruí. De acordo com o estudo, a barragem provocou graves impactos sobre a Terra Indígena Trocará, agrupados em três categorias: (1) ocupação do entorno, com descontrole do acesso de pessoas à terra indígena, conflitos com fazendeiros e assentamentos do entorno, além da substituição da língua nativa pelo português, introdução de DST, entre outros; (2) crescimento de Tucuruí, com uso inadequado de energia elétrica, aumento do alcoolismo e tabagismo, facilidade de crédito para aquisição de bens de consumo, casamento com não-índios, entre outros, e (3) alteração das águas do rio Tocantins, com redução de espécies da ictiofauna e mudanças dos hábitos alimentares (ictiofauna fauna de peixes da região).

Apesar da TI Trocará não ter sido inundada pelo reservatório da UHE Tucuruí, os Asurini passaram a sofrer diversos “efeitos indiretos” por conta das profundas transformações na estrutura socioeconômica da região e dos desequilíbrios ecológicos resultantes da instalação da obra. Dentre tais transformações, destacam-se a instalação de inúmeras fazendas de gado no entorno das Terras Indígenas. A TI Trocará foi totalmente cercada por fazendas de gado, constituindo-se numa das poucas áreas de mata que ainda restam no município. Esta TI passou a sofrer com o intenso desmatamento, que trouxe consequências para a fauna do território Asurini. Os índios se queixam de que muitas espécies já não podem mais ser encontradas e que está cada vez mais difícil conseguir caça. As matas da TI Trocará atraem vários caçadores e madeireiros, que invadem constantemente o território indígena.

Ainda segundo o Combate Racismo Ambiental, no dia 29 de junho de 2011 a Justiça Federal em Marabá, através do processo nº 9149-40.2010.4.01.3901, determinou que a Eletronorte implantasse programa de medidas compensatórias e mitigatórias em favor da comunidade indígena Asurini do Trocará, impactada pela construção da UHE de Tucuruí. O juiz Carlos Henrique Borlido Haddad concedeu prazo de 60 dias para a determinação da sentença, mas, em caso de descumprimento, determinou multa diária de R$ 10 mil e a cassação da licença de operação da usina. Naquele mesmo ano, 2011, a concessionária de energia elétrica contestou a decisão da Justiça Federal de Marabá, e o processo ficou suspenso.

No dia 18 de outubro de 2012, o portal Globo.com informou que lideranças Asurini protestaram pela deficiência no atendimento médico aos povos indígenas da região. As lideranças ocuparam a sede do Polo de Saúde Indígena no município e levaram os equipamentos e móveis do local para a aldeia.

Em 09 de abril de 2013, o Combate Racismo Ambiental destacou que a Justiça Federal manteve a decisão que obrigava a Eletronorte a implantar programa de medidas compensatórias e mitigatórias em favor da comunidade indígena Asurini do Trocará. A decisão judicial obrigou a Eletronorte a repassar R$ 150 mil mensais aos Asurini até o início da execução das medidas compensatórias, a apresentar relatório sobre as ações emergenciais implementadas em favor da comunidade indígena e a comprovar quais foram as ações emergenciais já implementadas.

No dia 24 de fevereiro de 2014, segundo o portal Globo.com, aproximadamente 30 Asurini ocuparam a sede da Centrais Elétricas do Pará (CELPA) em Tucuruí para protestarem contra a falta de energia na aldeia. No fim da tarde, após serem recebidos por representantes da concessionária de energia e da promessa de uma visita à aldeia para maiores esclarecimentos, os indígenas se retiraram do local.

Após a longa luta dos Asurini do Trocará contra a UHE Tucuruí e seus efeitos nocivos aos modos de vida indígenas, os Asurini do Xingu passaram a ser ameaçados pelo Complexo Hidrelétrico de Belo Monte. Os conflitos envolvendo este complexo hidrelétrico e os povos indígenas também foi analisado por este Mapa (para mais detalhes, ver http://goo.gl/xZCbJV). De acordo com o Combate Racismo Ambiental (23/05/2014), as lideranças Asurini do Xingu uniram-se às lideranças Arara, Xipaia, Kuruaya e Parakanã para protestarem contra as Obras de Belo Monte e também para reivindicar mais infraestrutura nas aldeias: remédios, construção de moradias, realocação dos índios citadinos (residentes da cidade), assim como os acordos não cumpridos pela Norte Energia.

No dia 30 de junho de 2014, o Greenpeace veiculou a denúncia dos Asurini do Tocantins à FUNAI sobre a extração ilegal de madeira na TI Trocará. A autarquia protocolou a denúncia no MPF-PA. Em resposta, o MPF realizou uma operação conjunta com a Polícia Federal, a Polícia Militar e a FUNAI, realizada em 03 de julho de 2014, para investigar o desmatamento ilegal na Terra Indígena Trocará, dos Asurini do Tocantins.

Cronologia

1895: Início da construção da Estrada de Ferro Tocantins, que atravessa o território dos Asurini e Parakanã, para escoar a produção de castanha de Marabá a Belém.

Década de 1920: Intensificação dos conflitos entre indígenas e trabalhadores da Estrada de Ferro.

1928: O Serviço de Proteção ao Índio (SPI) cria o Posto Indígena de Atração do Pucuruí, às margens do igarapé de mesmo nome (próximo ao Km 67 da ferrovia), para estabelecer contato com os índios Asurini.

1945: A Estrada de Ferro Tocantins é finalizada. O diretor da Estrada de Ferro Tocantins e o delegado especial de polícia de Tucuruí organizam uma expedição armada contra os Asurini. O Serviço de Proteção ao índio (SPI) abre um processo contra o engenheiro, mas a denúncia é considerada improcedente pelo juiz de direito de Cametá.

1953: O SPI contata oficialmente os Asuriní, no local conhecido por “sítio Apinajé”, entre os igarapés Piranheira e Trocará, próximo à área que ocupam atualmente.

1962: O antropólogo Roque Laraia estabelece contato com os Asurini e encontra uma população de 35 índios, com intensos graus de desorganização social.

1973: As pesquisadoras do Summer Institute of Linguistics se encontram com os Asuriní do Pacajá e levam uma fita gravada pelo grupo do Trocará, convidando-os para uma visita. O convite, somado às dificuldades advindas da falta de uma assistência do governo, leva os Asuriní do Pacajá a transferirem-se para o Trocará.

1974: A FUNAI envia um barco para auxiliar o deslocamento dos Asurini do Pacajá para o Trocará.

1976: A rodovia Transcametá é construída, e utiliza nove quilômetros de terra da reserva indígena Asurini.

16 de outubro de 1990: Indígenas da etnia Assuniri incendeiam ponte de 60 metros na Transcametá em represália ao não pagamento de indenização devida pelo Governo do Pará.

22 de setembro de 1991: A Secretaria de Transportes do Governo do Estado do Pará (SERTRAN) abre uma conta bancária em nome dos Asurini e deposita Cr$ 4,5 milhões.

29 de outubro de 1992: Asurini cobram do Governo do Estado do Pará que a SERTRAN cumpra o termo de compromisso de pôr fim ao sistema de pedágio na rodovia que corta suas terras e pela execução das obras prometidas.

08 de março de 1996: Uma comissão de lideranças Asurini participa de audiência com o governador do Estado do Pará, Almir Gabriel, para cobrar dívida.

22 de abril de 1999: Aproximadamente 400 Asurini bloqueiam a rodovia Transcametá exigindo que o Estado cumpra acordo firmado há cinco anos. A PM tenta liberar a rodovia, sem sucesso.

25 de abril de 1999: Asurini reabrem a rodovia após exaustivas negociações. O acordo intermediado pelo procurador da República no Pará, Fundação Nacional do índio (FUNAI) e ONGs promete o atendimento das reivindicações do grupo.

2005: O Ministério Público Federal, através do procurador da República em Marabá, Tiago Modesto Rabelo, recomenda estudos de impactos socioambientais para identificar os danos causados aos índios com a implantação da usina hidrelétrica de Tucuruí.

29 de junho de 2011: A Justiça Federal em Marabá determina que a Eletronorte implante prgrama de medidas compensatórias e mitigatórias em favor da comunidade indígena Asurini do Trocará, impactada pela construção da usina hidrelétrica de Tucuruí. O juiz Carlos Henrique Borlido Haddad concede prazo de 60 dias, mas em caso de descumprimento da decisão determina multa diária de R$ 10 mil e a cassação da licença de operação da usina. O processo tramita com o número 9149-40.2010.4.01.3901.

2011: A concessionária de energia elétrica contesta a decisão da Justiça Federal de Marabá.

18 de outubro de 2012: Índios Asurini, em Tucuruí, no sudoeste do Pará, ocupam a sede do Polo de Saúde Indígena no município e levam os equipamentos e móveis do local para a aldeia em protesto pela deficiência no atendimento médico aos povos indígenas da região.

09 de abril de 2013: A Justiça Federal mantém a decisão de obrigar a Eletronorte a implantar programa de medidas compensatórias e mitigatórias em favor da comunidade indígena Asurini do Trocará, impactada pela construção da usina hidrelétrica de Tucuruí. A decisão judicial obriga a Eletronorte a repassar R$ 150 mil mensais aos Asurini até o início da execução das medidas compensatórias, a apresentar novo relatório informando acerca da situação atualizada das ações emergenciais implementadas em favor da comunidade indígena e a comprovar quais foram as ações emergenciais já implementadas.

24 de fevereiro de 2014: Cerca de 30 indígenas da etnia Asurini ocupam sede da Centrais Elétricas do Pará (CELPA), em Tucuruí, para protestarem contra a falta de energia na aldeia. No fim da tarde, após serem recebidos por representantes da concessionária de energia e da promessa de uma visita à aldeia para maiores esclarecimentos, os indígenas se retiram do local.

23 de maio de 2014: Lideranças Asurini, Arara, Xipaia, Kuruaya e Parakanã protestam nas Obras de Belo Monte para reivindicar mais infraestrutura nas aldeias: remédios, construção de moradias, realocação dos índios citadinos (residentes da cidade), assim como os acordos não cumpridos pela Norte Energia – como o termo de compromisso, para ser assinado pela Norte Energia há anos.

30 de junho de 2014: Indígenas Asurini denunciam à FUNAI a extração ilegal de madeira em sua aldeia próxima a Tucuruí. A autarquia protocola a denúncia no Ministério Público Federal e aguarda um posicionamento do órgão.

03 de julho de 2014: O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal, a Polícia Militar e a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizam operação conjunta para investigar denúncias de desmatamento ilegal na Terra Indígena Trocará, dos Asurini do Tocantins, localizada nos municípios de Baião e Tucuruí.

Fontes

ADMS, Felype. Índios paralisam 50% das obras em Belo Monte!. COMBATE RACISMO AMBIENTAL. Disponível em: http://goo.gl/jiCLsG. Acesso em: 05 ago. 2014.

AMAZÔNIA REAL. Barragens na Amazônia 5: Povos indígenas e reassentamento. S/l, 02 dez. 2013. Disponível em: http://goo.gl/YkW4NL. Acesso em: 05 ago. 2014.

ANDRADE, Lúcia. Asurini do Tocantins. Instituto Socioambiental. Povos Indígenas no Brasil. Disponível em: http://goo.gl/QotEyY. Acesso em: 05 set. 2014.

COMBATE RACISMO AMBIENTAL. Eletronorte tem que compensar índios Asurini por danos de Tucuruí, confirma Justiça. Rio de Janeiro, 09 abr. 2013. Disponível em: http://goo.gl/XpJPOk. Acesso: 05 ago. 2014.

____________. Justiça manda Eletronorte compensar índios Asurini por danos de Tucuruí. Rio de Janeiro, 29 jun. 2011. Disponível em: http://goo.gl/UBoSiB. Acesso em: 05 ago. 2014.

__________________. MPF investiga estudos de impacto e planos ambientais de usinas na Amazônia. Rio de Janeiro, 06 mai. 2014. Disponível em: http://goo.gl/DJgfBa. Acesso em: 05 ago. 2014.

______________. Mulheres na luta e resistência contra as mazelas de Belo Monte. Rio de Janeiro, 14 jun. 2014. Disponível em: http://goo.gl/gmYBlw.

CORREIO BRAZILIENSE. Asurini fecham rodovia no Pará. S/l, 22 abr. 1999. Disponível em: http://goo.gl/v5PCJu. Acesso em: 05 ago. 2014.

GREENPEACE BRASIL. Madeireiros ameaçam índios na Amazônia. S/l, 30 jun. 2014. Disponível em: http://goo.gl/jfTiiy. Acesso em: 05 ago. 2014.

MAPA DE CONFLITOS ENVOLVENDO INJUSTIÇAS AMBIENTAIS E SAÚDE NO BRASIL. PA – Complexo hidrelétrico de Belo Monte ameaça povos indígenas, ribeirinhos e parte da população de Altamira. Rio de Janeiro, s/d. Disponível em: http://goo.gl/xZCbJV. Acesso em: 10 set. 3014.

__________________. PA – Perversidades sociais e ambientais no caminho da Estrada de Ferro Carajás. Rio de Janeiro, 05 out. 2009. Disponível em: http://goo.gl/tsp9yU. Acesso em: 10 set. 2014.

___________________. MA – Projeto Grande Carajás, Usina Hidrelétrica de Estreito e pressão agrícola sobre as Populações Ribeirinhas e os Povos Indígenas do rio Tocantins. Disponível em: http://goo.gl/bV574B. Acesso em: 10 set. 2014.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO PARÁ MPF/PA. Iniciativa conjunta será realizada nesta quinta-feira em Tucuruí. Belém-PA, 02 jul. 2014. Disponível em: http://goo.gl/K7ZTFk. Acesso em: 05 ago. 2014.

O LIBERAL. Índios Asurini incendeiam ponte de 60 metros na Transcametá. Belém -PA, 16 out. 1990. Disponível em: http://goo.gl/woB6Cd. Acesso em: 05 ago. 2014.

________________. FUNAI tenta resolver impasse com índios na Transcametá. Belém-PA, 18 jul. 1990. Disponível em: http://goo.gl/CNA0om. Acesso em: 05 ago. 2014.

____________. Índios destroem ponte e interditam Transcametá. Belém-PA, 12 dez. 1990. Disponível em: http://goo.gl/K2LX7U. Acesso em: 05 ago. 2014.

______________. Índios. Belém-PA, 22 set. 1991. Disponível em: http://goo.gl/K2LX7U. Acesso em: 05 ago. 2014.

_______________. Índios vão ao governador cobrar acordo. Belém-PA, 29 out. 1992. Disponível em: http://goo.gl/euKd9a. Acesso em: 05 ago. 2014.

______________. Estado ainda deve aos índios Asurini. Belém-PA, 08 mar. 1996. Disponível em: http://goo.gl/CfPk5J. Acesso em: 05 ago. 2014.

______________. Grupo negocia liberação da Transcametá pelos Asurini. Belém-PA, 23 abr. 1999. Disponível em: http://goo.gl/kIYUci. Acesso em: 05 ago. 2014.

PACHECO, TANIA. Indígenas das etnias Arara, Xipaia, Kuruaya, Parakanã e Asurini mantêm fechado acesso a Belo Monte. COMBATE RACISMO AMBIENTAL. Rio de Janeiro, 24 abr. 2014. Disponível em: http://goo.gl/KWepzS. Acesso em: 05 ago. 2014.

PEDRAZZANI, Gabriel; LEITÃO, Wilma. O povo Asurini da Terra Indígena Trocará (PA); Políticas e os impactos etnoambientais da UHE Tucuruí. In: Anais da 26ª Reunião Brasileira de Antropologia. Porto Seguro – BA, 01 e 04 jun. 2008.

PORTAL GLOBO.COM. Índios Asurini deixam prédio da Celpa em Tucuruí, no Pará. Belém-PA, 25 fev. 2014. Disponível em: http://goo.gl/z4j5tY. Acesso em: 05 ago. 2014.

_______________. Índios Asurini ocupam sede da Celpa em Tucuruí, no sudeste do PA. Belém-PA. 24 fev. 2014. Disponível em: http://goo.gl/xzyz3L. Acesso em: 05 ago. 2014.

___________________. Índios levam equipamentos de polo de saúde indígena no Pará. Belém-PA, 18 out. 2012. Disponível em: http://goo.gl/DKKgNp. Acesso em: 05 ago. 2014.

EXTRA

Ritual da Imagem: Arte Asurini do Xingu – Pintura corporal. Disponível em: http://goo.gl/FvhbcM. Enviado em 08 fev. 2009.

Pajé MUREYRA ASURINI, do Rio Xingu sobre BELO MONTE (tradução após ele falar). Disponível em: http://goo.gl/waAJ3l. Enviado em 21 out. 2010.

ASURINÍ DO TOCANTINS_0003.wmv.Disponível em: http://goo.gl/gR1OQZ. Enviado: 23 mai. 2010.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *