MG – Atividade de empresas de Mineração e Siderurgia, em Vazante e Três Marias, é foco importante da contaminação do rio São Francisco. Pescadores artesanais já denunciaram as graves consequências para as águas e peixes da região

UF: MG

Município Atingido: Várzea da Palma (MG)

Outros Municípios: Buritizeiro (MG), Carinhanha (BA), Ibiaí (MG), Itacarambi (MG), Malhada (BA), Manga (MG), Matias Cardoso (MG), Pedras de Maria da Cruz (MG), Pirapora (MG), São Francisco (MG), São Romão (MG), Serra do Ramalho (BA), Três Marias (MG), Várzea da Palma (MG)

População: Agricultores familiares, Comunidades urbanas, Moradores de aterros e/ou terrenos contaminados, Moradores do entorno de lixões, Operários, Pescadores artesanais, Ribeirinhos

Atividades Geradoras do Conflito: Agrotóxicos, Atuação de entidades governamentais, Barragens e hidrelétricas, Mineração, garimpo e siderurgia, Monoculturas, Políticas públicas e legislação ambiental

Impactos Socioambientais: Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Assoreamento de recurso hídrico, Desmatamento e/ou queimada, Erosão do solo, Falta / irregularidade na autorização ou licenciamento ambiental, Invasão / dano a área protegida ou unidade de conservação, Poluição atmosférica, Poluição de recurso hídrico, Poluição do solo

Danos à Saúde: Acidentes, Doenças não transmissíveis ou crônicas, Doenças transmissíveis, Falta de atendimento médico, Insegurança alimentar, Piora na qualidade de vida

Síntese

Grupos populacionais de diversos municípios mineiros e baianos sofrem com a poluição do Alto e Médio Rio São Francisco, causada por atividades industriais de mineração e siderurgia, como a dos grupos Votorantim e Vale, pelo despejo de esgotos de diversos municípios, e a própria barragem da Usina Hidrelétrica de Três Marias, da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

O histórico da poluição desse trecho do rio é longo, considerando que a hidrelétrica foi inaugurada em 1962 e a Votorantim Metais, em Três Marias, em 1969. Os eventos que causam a contaminação do São Francisco repetem-se na atualidade, e vêm sendo denunciados como causadores de prejuízos à saúde e bem estar da população.

Os efeitos sobre a saúde são desastrosos. A Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, realizou exames na população e constatou contaminação por arsênio, manganês e zinco.

Estudos técnicos recentes do Sistema Estadual de Meio Ambiente constataram níveis elevados de contaminação do córrego Consciência: nível de zinco 5.280 vezes acima do limite legal, cádmio 1.140 vezes acima do permitido, assim como chumbo em 46 vezes e cobre em 32 vezes. A primeira barragem de contenção de resíduos da Votorantim foi construída apenas em 1983. De todo modo, a denúncia feita por membro da comunidade aponta que ?a lagoa de contenção é um embuste? e que os rejeitos de metais pesados continuam a poluir o Rio São Francisco.

O relato do pescador Norberto dos Santos, que chegou a Três Marias em 1951, com 11 anos de idade, apresenta uma síntese do que significou a chegada da Votorantim para os pescadores da região:

?em 1969, a Votorantim começou a funcionar. Foi o maior desastre ecológico que já vi. Matou tudo, até barata d?água morreu. A empresa jogava os resíduos no córrego Consciência, que ia direto pro rio. De 1969 até 1990, todos os anos era essa tragédia. Os peixes morriam por asfixia porque não tinha oxigênio. A água ficava vermelha de tanto resíduo. Em 1997 estourou um cano na empresa e morreram 50 toneladas de peixes. A partir de 2004, começaram a morrer os ?nobres? do São Francisco, que são os surubins. Até surubim de 90 quilos apareceu morto! De 2004 a 2008, nós calculamos que perdemos no mínimo 5 mil exemplares de matrizes reprodutoras. São fêmeas que pesam uns 40 quilos e cada uma tem 4 quilos de ovos, com 2 mil ovos por grama. No total calculamos que devem ter morrido 100 toneladas de surubim. E continuam morrendo. (…) Nossos poços artesianos estão contaminados. Dependemos de caminhão pipa porque não temos água potável. O tamanho da destruição é incalculável.? (Brasil de Fato, 2008)

Maria dos Santos, moradora da região, conta: ?É muito sofrimento pra gente que vive na beira do rio. Os olhos e o nariz ardem tanto que parece pimenta. Vem aquela poeira cor-de-rosa e a boca fica seca, às vezes até ferida. Irrita a pele e resseca o cabelo. A gente não pode beber a água do rio e nem lavar roupa. Agora meus filhos não podem viver da pesca. Vão fazer o quê? É o fim do mundo?. Segundo Cleide de Almeida, moradora de uma ilha na região,

?as hortas morreram, tinha muita fruta antes, mas as árvores morreram. Até a água subterrânea está contaminada. A Votorantim acabou com muita coisa. Quando desce o minério pela encosta do rio fica um cheiro ruim e mata as plantas. Até os peixes vivos ficam fedendo. Quando bate o vento do lado da empresa, dá tanta tosse que não tem remédio que cure. Tem menino novo encostado, que pegou câncer e se aleijou trabalhando pra empresa.? (Brasil de Fato, 2008)

Em 30 de março de 2007, cerca de sete toneladas de peixes mortos apareceram no Rio São Francisco, em Três Marias. A Cemig havia fechado o vertedouro da barragem encantoando e ocasionando a morte, por falta de oxigênio, de imensa quantidade de peixes que tentavam subir o rio, em piracema. A situação foi denunciada a diversas autoridades, para a tomada de providências.

Em dezembro de 2008, pescadores de diversos municípios mineiros e baianos se reuniram em Januária para denunciar a contaminação do São Francisco, que tem provocado a morte de surubins, a ponto de colocar a espécie desse peixe nobre em extinção. Os pescadores denunciaram um vazamento constante de aproximadamente 60 m³ por hora no Córrego Lavagem, utilizado pela barragem de rejeitos da Votorantim. No processo de licenciamento dessa barragem, segundo os pescadores, o Copam não exigiu da empresa uma manta de impermeabilização que seria recomendada para evitar a infiltração de água contaminada por baixo da barragem. A denúncia dos pescadores dá uma noção da gravidade dos problemas:

?No período das águas a chuva arrasta para a correnteza do rio um grande volume de metais pesados depositados no seu leito, nas barrancas do Córrego Consciência, na barragem do Córrego Lavagem e nas montanhas de rejeitos depositadas nas áreas de preservação permanente ao lado do Velho Chico. São toneladas de rejeitos depositados por dia nas barragens, que vem contaminando cada vez mais a terra, a água, os peixes, as plantas e o povo que mora às margens do rio.? (Carta Denúncia dos Pescadores, 2008)

Contexto Ampliado

Na região do Alto e Médio São Francisco, outras atividades contribuem para agravar a poluição do rio. Diversas prefeituras municipais lançam esgoto sem tratamento adequado nos córregos afluentes do rio, a extração ilegal de diamante e ouro no Rio Abaeté, outro afluente do São Francisco, e imensas áreas de monocultivo de eucalipto que já invadiram as veredas diminuindo a água, além da destruição consentida do Cerrado restante.

Apesar da mortandade de peixes ser um fato inegável, há uma espécie de ?batalha de pareceres? técnicos na tentativa de identificar responsáveis ou retirar responsabilidades pelas causas da poluição das águas. Enquanto a Votorantim Metais apresenta estudos que ora eximem sua responsabilidade, ora atestam a normalidade dos índices medidores de substâncias tóxicas no rio, a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) fazem levantamentos que indicam a responsabilidade da empresa.

Entre 1993 e março de 2008, a Votorantim Metais em Três Marias foi multada 15 vezes por poluição do rio São Francisco e de afluentes. Dos sete autos de infração cometida do ano 2005 em diante, nenhum resultou em pagamento de multa. Em dois casos, os valores das penalidades ainda não foram definidos pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). O restante soma cerca de R$ 320 mil, mas há recursos da empresa em análise.

O Grupo Votorantim produz zinco na cidade de Três Marias, e extrai o minério no município de Vazante, também em Minas Gerais, pela empresa Companhia Mineira de Metais (CMM). Nessa localidade, a destruição ambiental causada também é significativa. A empresa é acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de provocar a contaminação do Rio Santa Catarina e abrir crateras (dolinas) que se aproximam da área urbana do município. Estudos técnicos da Universidade Federal de Uberlândia, realizados em 2000, fundamentaram a denúncia e atestaram que o bombeamento que drena o subsolo da mina causou depressões no solo e secou lagos e nascentes. Naquele ano, o bombeamento era de 8.000 m³ de água por hora, capaz de encher 77 piscinas olímpicas em um dia. Atualmente, estaria em 5.000 m³ por hora, volume ainda considerado elevado. As crateras causam danos materiais a propriedades rurais e urbanas da região. A empresa diz que as crateras são eventos naturais típicos do solo da região, que possui outorga para captar até 13,6 mil m³ de água por hora e que os órgãos ambientais mineiros atestaram que todas as exigências ambientais estariam sendo cumpridas.

Os pescadores do São Francisco denunciaram que as dificuldades para a pesca artesanal não advêm apenas da contaminação das águas, mas também das ações do poder público para regulação da pesca na região. ?Falta de democracia na publicação das leis da pesca, como no caso da portaria nº 18 de 11 de junho de 2008?. A proibição da pesca do Pirá é considerada equivocada porque a espécie ?não está em extinção e é uma importante fonte de alimento e renda para os pescadores.? (Carta Denúncia dos Pescadores, 2008)

Última atualização em: 21 de dezembro de 2009

Fontes

Ceiça Maria. Formulário de denúncia: http://formsus.datasus.gov.br/site/popup_unidade_detalhe.php?id_aplicacao=2220&id_unidade=199150 (aponta como fontes de sua denúncia: Rede de Monitoramento de mortandade de peixes no RSF. MPFederal, PRSF, Federação dos Pescadores Atesanais do estado de MG, Sindicato dos Pescadores de Alagoas, Federação dos Pescasdores de Aracau/SE, Comissão Pastoral da Terra, Movimento dos Atingidos por Barragens, Colônias Z01, Z20, Z4, Z5. jornais Estado de Minas, Brasil de Fato, Hoje em Dia, Laboratório de Biogeoquímica da UFSCar/SP, UFMG, PUC/Minas, Codevasf, Sindicato dos Metalúrgicos, Filme da BBC Londres, Fotos de João Zinclair, Pescadores, Ribeirinhos e Comunidades ao longo do Rio São Francisco).

?Subcomissão do rio São Francisco pede apuração da mortandade de peixes na usina de Três Marias?. Assessoria do Deputado Federal Ivan Barbosa (Marcos Rogério Souza). 04/04/2007. Disponível em http://www.justicaambiental.org.br/_justicaambiental/acervo.php?id=5810, último acesso em 18/02/2009.

?Grupo Votorantim causa desastre ecológico em Minas Gerais?. Jornal Brasil de Fato. 07/04/2008. Disponível em http://www.cedefes.org.br/new/index.php?conteudo=materias/index&secao=5&tema=1&materia=4630, último acesso em 18/02/2009.

??Carta Denúncia dos Pescadores ? Janúaria: Mortandade de Surubins continua no São Francisco: Contaminação de Metais, Votorantim Três Marias. Leis dificultam a pesca?. 10 a 11 de dezembro de 2008. Assinam: pescadores e pescadoras dos municípios mineiros e baianos de Manga, Matias Cardoso, Várzea da Palma, Colônias de pescadores de Pedras de Maria da Cruz, de Januária, Ibiaí, Pirapora, Serra do Ramalho, Carinhanha, Malhada, Muquém do São Francisco, na Bahia Associação dos Vazanteiros de Januária e Articulação das Lutas em Defesa do Rio São Francisco.

?Morte de peixes no São Francisco?. Portal UAI. 30/03/2008. Disponível em http://br.groups.yahoo.com/group/GT_quimicos/message/2228, último acesso em 19/02/2009.

?Cidade em Minas é tomada por crateras em área mineradora?. Cristina Moreno de Castro e Gustavo Hennemann. Folha de São Paulo, 01/02/2009. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0102200916.htm, último acesso em 19/02/2009.

?Votorantim nega que tenha gerado buraco?. Folha de São Paulo. 01/02/2009. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0102200917.htm, último acesso em 19/02/2009.

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