BA – Comunidades ribeirinhas da bacia do Rio Grande lutam contra a instalação de PCHs na região

Síntese
Contexto Ampliado
Fontes
Cronologia

UF: BA

Município Atingido: São Desidério (BA)

Outros Municípios: Barreiras (BA), São Desidério (BA)

População: Agricultores familiares

Atividades Geradoras do Conflito: Atuação de entidades governamentais, Barragens e hidrelétricas

Impactos Socioambientais: Alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, Assoreamento de recurso hídrico, Falta / irregularidade na autorização ou licenciamento ambiental

Danos à Saúde: Insegurança alimentar, Piora na qualidade de vida

Síntese

As pequenas centrais hidrelétricas são barragens com potência instalada superior a um MW e igual ou inferior a 30 MW, normalmente construída em rios de médio porte com desníveis significativos durante seu curso, gerando força hidráulica suficiente para movimentar pequenas turbinas. O uso desse tipo de tecnologia ? considerado oficialmente como de baixo impacto ambiental e propalado como fonte de ?energia limpa? ? tem se popularizado no Brasil nos últimos anos.

Em muitas bacias hidrográficas, e importantes afluentes de rios, como é o caso do rio Grande as PCHs se sucedem sem que na maioria das vezes se saiba exatamente quais serão seus impactos sinérgicos, já que seu licenciamento ambiental é feito de forma fragmentada.

Na bacia do Rio Grande, pelo menos quatro desses aproveitamentos hidrelétricos estão previstos ou em construção, sendo que, pelo menos, um total de 49 PCHs estão previstas para todo o oeste baiano.

Desde o princípio, comunidades ribeirinhas da bacia do Rio Grande tem se posicionado contra a instalação de PCHs na região, temendo pela degradação dos ecossistemas dos quais extraem sua sobrevivência. Este posicionamento tem se dado de forma tímida e pontual, sendo em geral ignorado pela administração pública federal, estadual e municipal.

Contexto Ampliado

Anunciada em dezembro de 2007 como parte de um pacote de investimentos do Grupo Neonergia no estado da Bahia da ordem de R$ 260 milhões, a Pequena Central Hidrelétrica Sitio Grande, localizada no rio das Fêmeas, na altura de São Desidério, prometia gerar, juntamente com as PCHs Palmeiral e Jatobá, até 700 empregos e 46 MW de energia para o oeste baiano. Segundo o Jornal da Mídia, cerca de 70% dos recursos investidos na PCH Sítio Grande (cerca de R$ 101 milhões) são oriundos de empréstimo concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Bahia PCH I (subsidiária do Grupo Neoenergia), em abril de 2009.Em contrapartida, o BNDES teria solicitado à empresa a adoção do chamado Sistema de Gestão Integrada aos investimentos, o qual inclui no gerenciamento da obra cuidados de segurança do trabalho, saúde ocupacional, meio ambiente e qualidade de vida. Na questão ambiental, o Sistema também envolve levantamento da situação das matas ciliares e inclusão dos investimentos relacionados ao reflorestamento das margens dos reservatórios (que podem gerar créditos de carbono). Na área social, inclui fomento de ações e investimentos sociais, com atenção especial ao emprego temporário e seu possível impacto sobre a região, além da oferta de infraestrutura urbana e social e geração de oportunidades de trabalho e renda para a população local.Da realização da primeira audiência pública em São Desidério, em abril de 2008, ao início do enchimento do reservatório, em setembro de 2010, o processo de licenciamento ambiental e a construção do empreendimento transcorreram sem conflitos significativos. Com financiamento federal e apoio político do governo estadual o então governador Jacques Wagner chegou a visitar o canteiro de obras da PCH em 15 de junho de 2009 , a Coelba pode executar seu cronograma com relativa tranquilidade (se comparado aos intensos conflitos verificados em torno deste tipo de empreendimento por todo o Brasil).Há registro de apenas um posicionamento público contrário à instalação da PCH nesse período. Por ocasião da visita do governador ao canteiro de obras, representantes de comunidades ribeirinhas impedidos de participar do evento fizeram circular uma nota onde manifestavam seu descontentamento e se declaram contra a construção da PCH. Publicada por Eduardo Lena no Jornal Nova Fronteira e republicada pelo portal Mais Barreiras em 16 de junho de 2009, a nota afirmava:As comunidades de Barreiro, Embalsador, Jatobá, Palmeiral, Sítio do Rio Grande e Sítio de Cima, localizadas no município de São Desidério/BA, contam com um grande número de famílias que sobrevivem da agricultura e pecuária de subsistência, e que ali vivem a mais de seis gerações.Mas, aproximadamente um ano atrás, fomos surpreendidos com a Empresa do Grupo Neoenergia (Coelba) nos convidando para uma Audiência Pública no Centro Cultural Celson Barbosa, em São Desidério, no dia 12 de abril de 2008. Ali foram apresentados dois projetos de implantação das PCHs: Jatobá e Santa Luzia, nas proximidades do Palmeiral e Jatobá, mas recentemente, de forma discreta, foi feito um levantamento topográfico no povoado de Sítio de Cima para implantação de mais um PCH na fazenda do seu Noel, ou seja, PCH Sítio do Rio Grande. Por isso temos que ser contra a implantação das PCHs no Rio Grande, porque:(01) Aqui é nosso lugar, foi aqui que nossos antepassados nasceram. Portanto, não queremos perder nossas terras(02) A água é fonte de vida, não pode ser privatizada(03) Nossa cultura é um bem precioso, não pode ser destruída(04) Nossas famílias serão desagregadas(05) Nosso atrativo turístico Paredão Deus Me Livre ficará comprometido(06) A Piracema não pode ser comprometida, com os obstáculos no seu percurso paredão das PCHs(07) A pesca artesanal será afetada(08) Seremos expulsos de nossas casas para morar nas periferias das cidades (São Desidério, Barreiras, Brasília ou até Goiânia)(09) Sem a terra não teremos de onde retirar nossa sobrevivência(10) O lucro da comercialização da energia será para as empresas e as comunidades ficarão sem nada(11) A energia produzida não será para beneficiar as comunidades (pois até hoje não temos energia elétrica no Sítio de Cima, Barreiro e Jatobá)(12) O Sítio do Rio Grande, segundo o pessoal da PRISMA ENGENHARIA LTDA, é área de RISCO, podendo sumir do mapa a qualquer momento(13) Há muitos casos de barragens/PCHs que estouraram: é o caso de Alagoa Grande/PB erecentemente Barragem de Algodão/PI; o povoado de Sítio de Cima e o Distrito de Sítio do Rio Grande podem ser os próximos.O Rio Grande representa para nós a vida, o bem estar de todos, com seus recursos naturais e sua beleza; ele representa, sobretudo, a sobrevivência de seu povo com cultura, crenças, costumes, liberdade e tradições. Apesar de episódios pontuais como esse, o conflito permaneceu latente até setembro de 2010, quando a Neoenergia deu início ao enchimento do reservatório da PCH Sítio Grande. Iniciado em 27 de setembro, o processo atingiu seu auge na noite do dia 28. Todo o processo foi acompanhado por técnicos do Departamento de Proteção ao Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de São Desidério, que realizaram o monitoramento e o correto cumprimento do procedimento prescrito para o fechamento das comportas.Segundo o gerente de Meio Ambiente da PCH, Ronaldo Cavalcante todas as providências prévias para a operação ser realizada com segurança e monitoramento da fauna foram tomadas. Equipes formadas por cerca de 70 pessoas foram mantidas em pontos de apoio localizados estrategicamente a cada 3 km num percurso total de 18 km do trajeto da barragem. Elas estiveram responsáveis por realizar a preservação e resgate das espécies de peixes lá existentes. Os peixes foram conduzidos até o Rio Grande. O mesmo empenho foi realizado às margens do barramento, para a retirada de outras espécies da fauna.Tais medidas não se mostraram suficientes para evitar impactos sobre as comunidades e os ecossistemas à jusante da barragem. Segundo reportagem de Míriam Hermes para o jornal A Tarde, técnicos do IBAMA verificaram que as operações da Neoenergia contrariando recomendação do Instituto de Meio Ambiente da Bahia (IMA) teriam provocado o rebaixamento de 60 cm no nível da água do rio Grande, na altura de Barreiras, devido ao barramento de até 80% das águas do rio das Fêmeas nas primeiras 48 horas após o início do enchimento do reservatório da PCH Sítio Grande. Por esse motivo, o órgão ambiental teria embargado as obras de conclusão da PCH e multado o Grupo Neoenergia em R$ 6 milhões.Entrevistada pela repórter, a gestora ambiental do Instituto Bioeste, Luciana Moraes, chegou a afirmar que tal fenômeno teve um grande impacto psicológico sobre a população ribeirinha. Segundo a gestora os moradores estariam assustados, porque pensam que é o fim do mundo, muitos falam comigo chorando. Dentro da sua crença, estão rezando e fazendo promessas. A mesma reportagem aponta que além do impacto psicológico sobre a população ribeirinha, tal fenômeno também teria repercutido negativamente sobre agricultores participantes do projeto de Irrigação Barreiras Norte, que capta água do rio Grande para a fruticultura irrigada. Com a falta de água para ser bombeada às propriedades, o desenvolvimento das frutas foi prejudicado, trazendo prejuízo aos agricultores. O noticiário do portal Oeste Baiano News noticiou que muitas famílias tiveram que abandonar seus lotes por falta dágua e vir para a cidade uma vez que as bombas de captação da Codevasf tiveram que ser desligadas em função do baixo nível do rio Grande. Muitos deles foram obrigados a levar água para os lotes em camburões visando matar a sede de galinhas, porcos, ovelhas e bovinos que ficaram reféns da própria sorte. Lavouras de melancia, mamão, caju e banana também ficaram sem irrigação e os prejuízos ainda não foram contabilizados. Autoridades barreirenses, notadamente o procurador jurídico do município, Jaires Porto, e o Presidente da subseção Barreiras da Ordem dos Advogados do Brasil, Cássio Machado, afirmaram estar tomando medidas jurídicas para apurar as responsabilidades e fazer com que os responsáveis fossem punidos e os prejudicados ressarcidos. Em nota, publicada por Demósthenes Nunes Júnior no blog Sítio do Zé Dendágua, a empresa Bahia PCH I informou na ocasião que:[O] enchimento do reservatório da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Sítio Grande, no rio das Fêmeas, observou todos os requisitos técnicos exigíveis para este tipo de obra. O fluxo do rio não foi totalmente interrompido, tendo sido mantida a vazão mínima durante os dois dias necessários ao enchimento (segunda e terça-feira passada). A empresa tomou todas as providências necessárias para preservar a população ribeirinha no percurso de 18 km até a foz do rio Grande.Posteriormente tomou conhecimento da redução da vazão do rio Grande e da interrupção da irrigação na região de Barreiras Norte, distante aproximadamente 80 km da usina.Com base nos registros oficiais de vazão do fluxo de água dos rios das Fêmeas e Grande, a empresa está investigando a real contribuição do enchimento do reservatório da PCH no problema ocorrido, visto que na região irrigada, o rio Grande recebe como afluentes não só o rio das Fêmeas mas também os rios das Ondas e São Desidério.A vazão do rio das Fêmeas já está normalizada, uma vez que o pequeno reservatório da PCH já se encontra completamente formado desde as 00h30min de quarta-feira. Em 03 de outubro, o portal São Desidério Mania traria reportagem na qual os diretores da Bahia PCH I informam que também estariam recorrendo do embargo imposto pelo IBAMA a fim de dar continuidade às obras da barragem. A empresa também se defendia das informações veiculadas pela imprensa nos dias anteriores de que o enchimento teria ocorrido em desacordo com diretrizes estabelecidas pelo IMA. Segundo a reportagem, a Bahia PCH I teria afirmado que: [O] procedimento foi feito com a Outorga (DRDH) de uso da água concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Licença de Instalação concedida à obra pelo Centro de Recursos Ambientais (CRA), que antecedeu o atual IMA (Portaria nº. 8506, emitida pelo antigo CRA, atual IMA, em 03/08/2007) não recomendou que o enchimento do reservatório fosse feito em um mês específico.Alheia a toda essa polêmica, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) liberou em 04 de outubro o início dos testes das unidades geradoras UG1 e UG2. Estes testes são imprescindíveis à liberação ao uso comercial dos equipamentos, pois confirmam as potências das unidades geradoras. No dia seguinte, 05 de outubro, tendo como referência os impactos já gerados pela PCH Sítio Grande, os moradores de diversos povoados das margens do Rio Grande realizaram uma manifestação pacífica contra a instalação de novas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) naquela região. De acordo com informações do jornal A Tarde, quatro PCHs estariam sendo construídas na região, sendo ao todo 49 em todo o oeste baiano. Em entrevista à repórter Míriam Hermes, o produtor rural Josemar Santarém dos Anjos, 58 anos, teria afirmado que: Nós não vamos deixar instalar usina de energia aqui. Vão estragar nosso rio e desabrigar os posseiros. Nossa decisão é lutar até o fim para impedir essas construções. A engenheira agrônoma Edite Souza, da Agência 10envolvimento, corrobora o temor dos produtores: Nossa preocupação é ajudar os produtores rurais pois, em locais onde a terra já foi comprada por eles, os empresários querem dar o preço e pagam valores muito aquém do real, de forma que essas pessoas não têm como comprar um imóvel em outro lugar.Em 06 de outubro, a prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, o secretário de Meio Ambiente e Turismo, João Bosco, os procuradores do município, técnicos do IBAMA, IMA, Ingá, e representantes do Grupo Neoenergia realizaram reunião na prefeitura local para discutir os impactos da PCH Sítio Grande. A repórter Cathy Rodrigues, do portal Fala Barreiras afirma que durante a reunião, um dos principais problemas levantados foi que a PCH Sítio Grande tem impedido a migração de diversas espécies, o que ocasionará, consequentemente, a mortandade destes peixes. Outro ponto destacado foi a falta de regulamentação no Estado para casos como esse – os regulamentos existentes são mínimos.A prefeita de Barreiras teria destacado que o prejuízo para a cidade foi enorme, reiterando que a nós compete repensar esse caso, e ver quando podemos dar uma licença como esta. é lastimável que se faça um estudo de apenas 18 km para uma obra deste porte. Nunca imaginei que eu fosse ver o rio Grande naquela situação crítica. Eu chorei, assim como milhares de pessoas também choraram. Quem pagou por essa falta de responsabilidade foi Barreiras. Portanto, vamos estar atentos, juntamente com os órgãos ambientais para tomarmos uma decisão política cabível.Aparentemente, a pressão política exercida pela administração local surtiu o efeito desejado pois, no dia seguinte, o Grupo Neoenergia encaminhou para o município um grupo de técnicos e executivos, a fim de que os prejuízos aos produtores rurais e ao meio ambiente fossem avaliados. De acordo com Eduardo Lena para o portal Mais Barreiras, naquela ocasião, a diretoria do Grupo Neoenergia já havia conseguido uma liminar cassando o embargo imposto pelo IBAMA, de modo que as obras pudessem ser retomadas.Em oito de outubro, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) divulgou em sua página na internet os resultados de um relatório técnico apresentado pelo Instituto de Gestão das águas e Clima (Ingá) sobre o caso. Segundo os técnicos do INGá: os principais motivos que levaram a expressiva diminuição da vazão do rio das Fêmeas no correspondente trecho de jusante (depois do rio) do barramento da PCH de Sítio Grande foram porque a operação de enchimento se deu em um período de baixa oferta hídrica e o dispositivo utilizado para liberar a vazão de jusante possui uma capacidade de escoamento extremamente baixa. A nota da SEMA também destacava que não existe problema relativo à Licença de Implantação (LI), porém, ela encontra-se vencida desde agosto. Contudo, antes mesmo do seu vencimento, foi solicitada ao órgão a Licença de Operação (LO), que está sendo analisada no IMA e posteriormente será concedido parecer conclusivo. O legislativo de Barreiras, assim como o executivo do município, também buscou participar do processo de investigação dos impactos do enchimento da barragem. Em 15 de outubro, o portal Novo Oeste divulgou uma vistoria que a Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Barreiras teria feito no local das obras da barragem, onde teriam recebido informações detalhadas da diretoria da hidrelétrica sobre o projeto de instalação, o andamento da obra e o processo de enchimento do reservatório.Após a visita, o 1º secretário da Câmara, vereador Pastor Souza, externou a seguinte opinião: a visita dos vereadores atende a reivindicação da comunidade barreirense, que agora vai conhecer os dois lados da história, entendendo que a PCH não irá provocar mais nenhum prejuízo ambiental e vai estabilizar as tensões do sistema elétrico em nossa região, proporcionando mais qualidade no fornecimento de energia, atendendo as áreas de irrigação, moradores e agroindústria.Assim, apesar dos impactos já verificados, a população local permanece sem voz, sendo representada por uma administração pública que tende a uma atitude conciliatória com os interesses da empresa./

Cronologia

20 de dezembro de 2007: Governo do Estado da Bahia assina ordem de serviço para início dos trabalhos relacionados à PCH Sítio Grande.

12 de abril de 2008: Realizada audiência pública em São Desidério para apresentação do projeto da PCH Sítio Grande.

13 de abril de 2009: A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprova financiamento de R$ 101 milhões para a empresa Bahia PCH I. Recursos serão investidos na PCH Sítio Grande e representam cerca de 74% do custo do empreendimento.

15 de junho de 2009: Governador Jacques Wagner participa de visita às obras da PCH Sítio Grande. Na oportunidade, lançou um pacote de intervenções no sistema elétrico da região Oeste do Estado da Bahia.

16 de junho de 2009: Jornal Mais Barreiras divulga nota de comunidades da região. Comunitários se posicionam contrariamente à instalação da pequena central hidrelétrica.

14 de julho de 2009: Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de São Desidério participam de reunião extraordinária de apresentação do relatório de cumprimento às condicionantes da Licença de Implantação da Bahia PCH I Sítio Grande. Documento foi elaborado pelo Instituto de Meio Ambiente da Bahia (IMA).

27 de setembro de 2010: Início do enchimento da PCH Sítio Grande.

01 de outubro de 2010: Ibama embarga PCH Sítio Grande e aplica multa de R$ 6 milhões após verificação de enchimento da barragem, considerado irregular pelo órgão. Procuradoria do Município de Barreiras, impactado pela ação, aciona MPF para apuração de responsabilidades sobre o prejuízo dos produtores locais.

03 de outubro de 2010: Bahia PCH I, subsidiária do Grupo Neoenergia, anuncia que está recorrendo do embargo imposto pelo Ibama.

04 de outubro de 2010: Aneel libera as unidades geradoras UG1 e UG2 da PCH Sítio Grande.

05 de outubro de 2010: Diretores do Grupo Neoenergia anunciam cassação, via liminar, do embargo determinado pelo Ibama. No mesmo dia, dezenas de pequenos agricultores e posseiros da Bacia do Rio Grande realizaram protesto contra a instalação de pequenas centrais hidrelétricas na bacia.

08 de outubro de 2010: SEMA divulga dados de relatório técnico do INGá explicando motivos dos impactos negativos do enchimento da PCH Sítio Grande.

15 de outubro de 2010: Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Barreiras visita canteiro de obras da PCH Sítio Grande após incidente.