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AC – Em Feijó e municípios vizinhos indígenas de quatro povos morrem por falta de assistência da Funasa

UF: AC
Município Atingido: Feijó (AC)
Outros Municípios: Feijó (AC)
População: Povos indígenas
Atividades Geradoras do Conflito: Atuação de entidades governamentais
Danos à Saúde: Desnutrição, Doenças não transmissíveis ou crônicas, Doenças transmissíveis, Falta de atendimento médico, Insegurança alimentar

Síntese

O município de Feijó possui uma população de quatro povos indígenas: Ashaninka (Kampa), Kaxinawá, Shanenawá e Madija (Kulina). O Pólo Base da FUNASA em parceria com a Prefeitura do município são responsáveis pelas políticas de saúde desses povos.


Até 1999 havia iniciativas de saúde indígena levadas a cabo por ONGs, em especial a CPI/Acre (Comissão Pró Índio do Acre) com apoio da cooperação internacional. O Programa de Saúde da CPI/AC foi o que balizou, inclusive, políticas públicas de saúde no Acre. A formação de agentes de saúde e do trabalho de prevenção de doenças e segurança alimentar, em algumas terras indígenas, foi feito de modo pioneiro pela CPI/Acre. Esse Programa funcionou em apenas algumas TIs, mas seu sucesso foi importante para a ampliação do trabalho de saúde indígena no estado. A formação regular de agentes de saúde, as campanhas de vacinação, os safs (sistemas agroflorestais) relacionados à dieta tradicional e segurança alimentar foram um marco desse trabalho. Em agosto desse ano (1999), a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) passou a ter a responsabilidade de estruturar o subsistema de atenção a saúde indígena, articulado com o Sistema Único de Saúde – SUS ( 6), e os Distritos Sanitários. Como não foi possível uma ação articulada entre a UNI/Acre a CPI/AC, a CPI/AC optou por suspender o projeto de saúde.


As limitações do atendimento à saúde indígena vêm condicionando várias populações no Acre a situações cada vez mais precárias. A ?Carta de Feijó?, elaborada em março de 2009 pelos povos indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Nordeste de Rondônia, é um importante registro para a nossa análise. Foi elaborada por lideranças e representantes das organizações indígenas de 18 povos diferentes e demais participantes presentes na Terra Indígena Katukina/Kaxinawa, aldeia Morada Nova, do povo Shanenawa. Ela denuncia a Política de Saúde Indígena que "cada dia vem ficando mais precária, com a falta de medicamentos, agilidade nos atendimentos hospitalar, transporte dos pacientes indígenas, gastos dos recursos inadequados, mau atendimento dos pacientes, pólos bases Distritais, hospitais e postos de Saúde urbana".


Apesar desses constrangimentos, a carta é uma expressão da resistência indígena e do permanente diálogo de várias etnias, mostrando que não se trata de um problema que atinge um grupo em particular. Além de ser um caso evidente de injustiça ambiental, quando o não atendimento à saúde incide sobre determinada população, e de racismo ambiental, quando as políticas de saúde voltadas para populações indígenas são incipientes.

Contexto Ampliado

A partir da ?Carta de Feijó?, podemos ter maior clareza, pela perspectiva das próprias populações, de como a saúde indígena vem sendo conduzida. Uma das grandes preocupações é a maior participação no processo de mudança da Saúde indígena feita pela Funasa. Nesse sentido, são pontuadas algumas demandas advindas deste encontro.


?1. Exigimos a realização de Conferências imediata de Saúde Indígena especificas Regional, para os povos indígenas discutir a política sólida e participativa,

2. A importância das Conferências Indígena de Saúde para os povos indígenas e suas Organizações, mostram as necessidades de benefícios prioritário e justo, pois, temos os nossos direitos permanente garantido nas legislações vigentes,

3. Que seja garantido a participação efetiva imediata dos nossos representantes indígenas, Organizações, Agente indígena de Saúde e comunidades nas transições e criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena,


Portanto, propomos que seguindo o exemplo acima mencionado, os Ministérios da Saúde e Gestores juntos as Organizações Indígenas e Fundação Nacional do Índio ? FUNAI desenvolvam uma agenda comum que resulte em uma Política de Mudança da Saúde Indígena capaz de viabilizar um modelo de desenvolvimento das ações Nacionais de Saúde Indígena, promovendo a realização de Conferencias Especificas para discutir o novo Órgão Gestor(Secretaria Especial de Saúde Indígena), respeitando as culturas dos povos indígenas locais e regionais que priorize investimentos na formação dos Agentes Indígena, dando aos povos indígenas a protagonizarão de suas próprias decisões e ações, na busca de uma política de redução da mortalidade de crianças indígenas nas regiões, melhorando assim a qualidade de vida dos povos indígenas do Brasil (1)?.


Esses relatos fazem parte de um ciclo de lutas que se atualizam a cada ano. Em abril de 2008, Os índios participaram em Brasília do seminário ?O Direito Indígena a uma saúde diferenciada: a atuação do controle social?.


Segundo reportagem da Agência Amazônia de Notícias, o seminário foi movido por protestos. O entendimento foi de que a saúde indígena não está relacionada somente à incidência de doenças e aos seus registros, mas que esses casos são conseqüência da gestão pouco eficiente. Foi relatado que as compras de medicamentos demoram de seis meses a um ano para chegar ao distrito sanitário e às aldeias. Os exames estão demorando entre dez e 60 dias, e muitos índios desistem de fazê-los.


Além desse aspecto, eles se queixam também das prefeituras: ?Cada prefeito tem um partido diferente, uma forma de trabalho, uma forma de ver o índio, e assim agem com desrespeito total às nossas diferenças étnicas e culturais? (3).


Na íntegra, os problemas e as demandas apontadas pelos indígenas.


?Sobraram R$ 904,1 mil dos recursos destinados à assistência ambulatorial nos hospitais de Cruzeiro do Sul, Feijó, Tarauacá e Mâncio Lima. Até a presente data nunca chegou um centavo para as instituições. A Secretaria de Saúde do Acre não repassa. Sugerem o envio dos recursos do Ministério da Saúde para uma só conta, contemplando as assistências ambulatoriais, hospitalares e de apoio a diagnósticos da população indígena.


1. É necessário um levantamento de todos os recursos destinados à saúde indígena. Que os recursos sejam repassados aos hospitais, o mais rápido possível, com a elaboração de uma planilha de gastos e do saldo existente.


2. Distrito Especial Indígena do Alto Juruá (Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Tarauacá, Feijó e Jordão): por conta de atos ilegais de administradores, desde o convênio entre a Funasa e a União das Nações Indígenas-AC, e esta com as prefeituras, para atender o Acre e o sul do Amazonas, as atividades foram paralisadas. A UNI fechou.


3. O projeto-piloto dessa região pode servir de modelo para o Purus e para todo o País.


4. O comando único permitia aos técnicos compreender melhor as deficiências e a realidade de cada povo.


5. Os agentes indígenas de saúde (AIS) não saíram do primeiro módulo. Não há como solucionar alguns casos. Os conhecimentos são limitados.


6. A Funasa poderá fazer um convênio específico com uma ONG, ou com o governo, para trabalhar especificamente na formação dos AIS e agentes indígenas de saneamento (AISAN). Os índios sonham em ser auxiliares e técnicos de enfermagem, enfermeiros, dentistas e médicos, na medida em que os AIS e AISANs forem capacitados de forma contínua.


7. Lembram que os professores indígenas são exemplos no Acre: ?Alguns começaram do zero e hoje cursam o nível superior?. Afirmam que a Funasa está capacitando primeiro a equipe multidisciplinar para depois capacitar os AIS. ?Assim os sonhos são interrompidos? (3).


No estado do Acre, as publicações apontam para a falta de saneamento básico e do comprometimento da saúde das crianças Kaxinawá. Relatórios do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), da Funai, de organizações não-governamentais de apoio ao índio, checados com a Funasa, apontam o óbito de dez crianças Kaxinawa em conseqüência da diarréia. No dia 28 de agosto de 2009 faleceu uma criança de cinco meses, do povo Kaxinawa da comunidade Nova Olinda do Alto Envira, por falta de assistência adequada. Segundo os pais da criança, há quase um mês eles estavam em Feijó em busca de tratamento para seu filho, que veio a falecer de infecção respiratória (6).


Além disso, há elevados índices de hepatite, entre os adultos, e de subnutrição crônica, entre crianças de até um ano de idade, observados em outubro do ano passado por uma equipe do programa Saúde Itinerante na aldeia Nova Esperança, no rio Gregório, município de Tarauacá (7)


Além dos kaxinawa, os povos que mais têm sofrido com a realidade da saúde indígena tem sido os Ashaninka e os Madija. Uma possível explicação é dada pelo fato de suas comunidades serem muito longe do centro de Feijó, chegando-se a gastar entre oito e dez dias viajando até a cidade. E, quando os indígenas chegam até a cidade de Feijó em busca de um tratamento, são submetidos ao total descaso por parte dos responsáveis pela Saúde Indígena, o que fere a primazia dos Direitos dos Povos Indígenas quando diz que os povos indígenas têm direito, sem qualquer discriminação, à melhoria de suas condições econômicas e sociais, especialmente nas áreas da educação, emprego, capacitação e reconversão profissionais, habitação, saneamento, saúde e seguridade social (7).


Em março de 2009, houve uma reunião em Brasília entre dirigentes e técnicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão federal responsável pela saúde indígena nacional, representantes do gabinete do senador Tião Viana (PT-AC), do governo do Acre e do cacique Biraci Brasil, da tribo Yawanawá, que foi a Brasília atestar as péssimas condições de saúde de seu povo, mesmo sendo este um dos mais organizados do estado. Relatos do Jornalista Romérito Aquino descrevem que a coordenação da Funasa, tendo à frente o diretor Wanderley Guenka, mostrou dados apontando o que o órgão tem realizado em termos de ações de saúde no Vale do Juruá, onde se concentra a esmagadora maioria dos indígenas acrianos. Além disso, mostrou o universo do pessoal contratado pelas prefeituras, com recursos repassados pela Funasa, para a execução de tais ações.


?Foi, então, que tomei conhecimento do significativo número de funcionários e do grande volume de recursos que são repassados anualmente pela Funasa para as prefeituras garantirem a saúde de mais de 11 mil índios de 16 etnias existentes em 113 aldeias do Vale do Juruá, que é atendido por oito pólos básicos de saúde. Os dados da Funasa indicam que existem hoje nada menos que 178 servidores contratados, entre médicos, enfermeiros, agentes de saúde e outros. E os recursos chegam a quase R$ 6 milhões anuais para atender apenas aos índios do Vale do Juruá,? diz o jornalista.


De acordo com o cacique Yawanawa Bira, também presente na reunião, aquela era uma das muitas reuniões das quais participou nos últimos anos para discutir saídas para melhorar a saúde indígena. Em sua opinião, a gestão da saúde indígena só irá melhorar quando as próprias aldeias puderem influenciar nas ações que devem ser adotadas em favor da saúde de suas populações. Segundo o cacique, além do saneamento básico, com água tratada e unidades sanitárias, as aldeias devem contar, também, com a segurança alimentar. Ou seja, será necessário, de acordo com ele, garantir a produção de alimentos para nutrir de forma adequada toda a população indígena, dos bebês aos mais idosos.


Para Biraci, tais ações seriam complementadas com a vacinação e a aplicação de medicamentos nas aldeias, que é basicamente o que os agentes de saúde financiados pela Funasa fazem hoje em todo o estado. "Sem as aldeias decidirem e sem saneamento básico e segurança alimentar, não vamos garantir a saúde de nosso povo" completou (7).


Há doenças como malária, tuberculose, leishmaniose, verminose, hepatite, diarréia, subnutrição crônica e pneumonia, até doenças do aparelho digestivo e as sexualmente transmissíveis, como gonorréia e sífilis. Houve menção pelos assessores da ocorrência de mortes entre os índios Katukina provocadas até pela hepatite Delta, que no passado era mais conhecida como Peste Negra da Amazônia ( 7).


Relato do CIMI, de agosto de 2009, reforça as denúncias dos indígenas e dos profissionais envolvidos com a questão. O centralismo burocrático de acesso das forças políticas locais e a burocratização das atividades assistenciais, segundo o órgão, desencadearam um o retrocesso da saúde indígena no município de Feijó (6).


As denúncias do CIMI mostram o grau de vulnerabilidade das populações indígenas Quase todos os dias a equipe do CIMI Feijó é surpreendida com a visita de índios, vindos principalmente do Alto Envira, em busca de tratamento. Muitas vezes ficam à mercê da própria sorte, sem ter o que comer e onde se abrigar da chuva e do sol, nas margens dos rios (onde armam acampamento da maneira que podem, com lonas ou palhas), nas praias e praças de Feijó. ?Quando não suportam mais a fome, se dirigem até a nossa equipe em busca do que comer. Temos presenciado alguns funcionários da equipe da Saúde Indígena que, sensibilizados com a situação, fazem compras nos comércios de Feijó para alimentar esses povos? ( 6).


Os pacientes que ficam na cidade para tratamento se submetem a essas condições subumanas, pois o Pólo Base da FUNASA não oferece nenhuma estrutura para recebê-los. Não possui nenhuma área adequada para alojá-los e, por falta de estrutura adequada, muitos pacientes ficam na beira do rio Envira nos seus barcos, canoas ou armam acampamentos.


Em 2008, a equipe do Cimi Feijó presenciou uma cena crítica: três mulheres Ashaninka que estavam no Pólo Base FUNASA com os seus filhos, todos de colo e em estágio de desnutrição total, não tinham simplesmente onde dormir com suas crianças, sendo que na noite anterior todas dormiram no chão do Pólo Base. No dia seguinte, mais uma vez uma funcionária da equipe de saúde teve que providenciar da sua própria casa um colchão de casal para que as mães Ashaninka, junto com seus filhos que estavam em tratamento, se acomodassem por aqueles dias. A equipe do CIMI providenciou cobertores para as mães e para os bebês, pois naqueles dias fazia frio.


Outra situação complicada é em relação ao combustível que tem que ser dado aos índios que estão na cidade em tratamento. Esse combustível é cedido pela FUNASA. Assim que termina o tratamento, os pacientes têm que voltar para suas respectivas comunidades, mas muitos índios informam que muita vezes não têm acesso a esse combustível. Muitos até passam dias na beira do rio Envira tomando água suja e sem alimentação suficiente, esperando a liberação do combustível pelo Pólo Base da FUNASA. Com a demora e as péssimas condições em que os indígenas ficam, acabam por adoecer novamente, e os que não agüentam mais esperar a liberação do combustível compram-no fiado nos comércios de Feijó, para voltarem para suas comunidades, ou então retornam de varejão: com uma vara bem grande, vão empurrando o barco contra a correnteza. Indo de varejão os índio que moram no Alto Envira demoram até 20 dias para chegarem em suas comunidades.

Última atualização em: 04 de dezembro de 2009

Fontes

1. Aliança Étnica Trata das questões indigenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia. http://blig.ig.com.br/mehenoklu/2009/04/15/carta-de-feijo-acre/

2. Agência Amazônica . Fome e diarréia matam índios em aldeias da Amazônia. Disponível em http://www.agenciaamazonia.com.br/

3. _________________A crise da saúde indígena no Acre. Disponível em http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2004/12/300893.shtml

4. Boletim Famaliá Quem quer aprender a língua Kaxinawá? Disponível em http://www.overmundo.com.br/blogs/quem-quer-aprender-a-lingua-kaxinawa

5. Institutosócioambiental. Disponível em http://pib.socioambiental.org/pt/povo/kaxinawa. Acesso em 11/09/2009

6. Cimi. Saúde indígena: vergonhoso quadro de negligência e desvalorização da vida nas comunidades indígenas. Disponível em http://www.cedefes.org.br/new/index.php?conteudo=materias/index&secao=1&tema=17&materia=5971

7. Kaxiana Índios com sífilis, tuberculose, malária…. Disponível em http://www.kaxi.com.br/noticias.php?categoria=2

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